Processo 128936/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 18:16
Autuado em 31/03/2009 18:16
Oficio de encaminhamento 052/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 170/2015 da Segunda Câmara, de 13/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   170/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   170/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado HELIO DE SOUSA RAMALHO
Interessado LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO
Origem MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Interessado NEUSA DOS SANTOS DE CARVALHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/04/2009 10:53 608055/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/11/2020 12:57 do Protocolo 693915/20
21/06/2016 08:03 AR do ofício OPD - 1129/16 - GP
01/10/2015 09:43 AR do ofício OPD - 1430/15 - GP
23/10/2014 11:18 do Protocolo 969998/14
15/10/2014 11:46 AR do ofício ODL - 1421/14 - DP
14/04/2014 09:42 AR do ofício ODL - 400/14 - DP
11/04/2014 11:54 do Protocolo 331993/14
18/12/2013 15:39 AR do ofício ODL - 1252/13 - DP
09/02/2012 21:39 do Protocolo 75259/12
09/02/2012 07:50 Juntada de AR oficio 64/12-OCN-DCM
19/07/2011 08:27 AR devolução dos autos fisicios
10/08/2009 11:54 do Protocolo nº 353450/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1455/09-OCN-DCM da Sra. Neusa dos Santos Carvalho.
29/07/2009 17:19 do Protocolo nº 346453/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1455/09-OCN-DCM.
15/07/2009 16:11 do aviso de recebimento do ofício nº 1455/2009-OCN-DCM
15/07/2009 16:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1456/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1129/ 2016   
GP  10/09/2015 Ofícios Processuais Diversos   1430/ 2015   
DEX  09/09/2015 Instrução de Cobrança   725/ 2015   
DP  29/09/2014 Ofício de Diligência   1421/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Diligência   400/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Diligência   400/ 2014   
DP  22/11/2013 Ofício de Diligência   1252/ 2013   
DCM  21/01/2012 Ofício de Contraditório   64/ 2012 26/01/2012 
DCM  30/07/2009 Ofício de Contraditório   1455/ 2009 30/07/2009 
DCM  01/07/2009 Ofício de Contraditório   1455/ 2009 08/07/2009 
DCM  01/07/2009 Ofício de Contraditório   1456/ 2009 10/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2015 1182 Acórdão de Parecer Prévio nº 170/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2322/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2016 17:35 CMEX  
06/06/2016 11:07 DP Informação nº 10593/2016 -
30/05/2016 16:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1129/2016 -
11/09/2015 18:39 DEX Certidão de Débito nº 814/2015 -
11/09/2015 18:39 DEX Certidão de Débito nº 815/2015 -
11/09/2015 18:39 DEX Certidão de Débito nº 816/2015 -
11/09/2015 18:39 DEX Certidão de Débito nº 817/2015 -
11/09/2015 18:39 DEX Certidão de Débito nº 818/2015 -
11/09/2015 18:39 DEX Certidão de Débito nº 819/2015 -
11/09/2015 18:39 DEX Certidão de Débito nº 820/2015 -
11/09/2015 18:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 644/2016 -
11/09/2015 18:39 DEX Informação nº 6678/2015 -
11/09/2015 10:06 DP Informação nº 19396/2015 -
04/09/2015 17:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1430/2015 -
03/09/2015 10:36 DEX Instrução de Cobrança nº 725/2015 -
03/09/2015 10:36 DEX Informação nº 5617/2015 -
03/09/2015 10:36 DEX Informação nº 5621/2015 -
03/09/2015 10:36 DEX Informação nº 5622/2015 -
03/09/2015 10:36 DEX Informação nº 5623/2015 -
03/09/2015 10:36 DEX Informação nº 5626/2015 -
03/09/2015 10:36 DEX Informação nº 5627/2015 -
03/09/2015 10:36 DEX Informação nº 5629/2015 -
03/09/2015 10:36 DEX Informação nº 5652/2015 -
21/08/2015 09:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2238/2015 -
14/08/2015 10:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 3674/2015 -
14/08/2015 10:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1208/2015 -
03/08/2015 09:14 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 170/2015 -
02/07/2015 11:46 GACAC  
01/07/2015 15:45 S2C Certidão de Sessão nº 663/2015 -
19/02/2015 15:08 GACAC  
19/02/2015 00:27 S2C Certidão de Sessão nº 147/2015 -
05/01/2015 10:32 GACAC  
03/12/2014 13:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5276/2014 -
03/12/2014 13:34 SMPjTC Parecer nº 19531/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Paranapoema. Exercício de 2008. Desaprovação. Multa.
23/10/2014 17:06 DCM Instrução nº 3085/2014 - Município de Paranapoema. Prestação de Contas Exercício de 2008. Retorno para atendimento ao Despacho nº 3896/14, peça processual nº 48.
25/09/2014 15:48 DP Informação nº 16679/2014 -
25/09/2014 15:48 DP Ofício de Diligência nº 1421/2014 -
17/09/2014 15:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3896/2014 -
04/09/2014 08:18 SMPjTC Parecer nº 13305/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Paranapoema. Exercício de 2008. Desaprovação. Multa.
30/08/2014 21:35 DCM Instrução nº 2029/2014 - MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento ao Despacho nº 3474/14-GACAC.
29/07/2014 15:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3474/2014 -
29/07/2014 12:49 DCM  
11/06/2014 14:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4123/2014 -
10/06/2014 12:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 426/2014 -
10/06/2014 12:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2322/2014 -
20/02/2014 11:14 DP Informação nº 9916/2014 -
20/02/2014 11:14 DP Ofício de Diligência nº 400/2014 -
07/02/2014 11:37 DCM Informação nº 292/2014 - Município de Paranapoema. Prestação de Contas Exercício de 2008. Retorno para atendimento a Informação nº 2022/14-DP, peça processual nº 34.
20/11/2013 16:45 DP Informação nº 2022/2014 -
20/11/2013 16:45 DP Ofício de Diligência nº 1252/2013 -
22/07/2013 17:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7434/2013 -
29/10/2010 09:21 DCM Instrução nº 2905/2013 - MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/10/2010 09:21 DCM Ofício de Contraditório nº 64/2012 -
12/08/2010 09:19 SITIO  
14/08/2009 11:41 DCM  
13/08/2009 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 292/2009 -
05/08/2009 15:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 1161/2009 -
04/08/2009 15:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 268/2009 -
03/08/2009 12:26 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 75/2009 -
01/04/2009 15:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1006/2009 -
01/04/2009 15:17 DCM Instrução nº 1943/2009 - MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 15:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1455/2009 -
01/04/2009 15:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1456/2009 -
31/03/2009 18:16 DP  

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